IV ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO
MANIFESTO DOS EDUCADORES MARXISTAS
Professores, pesquisadores e estudantes de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, reuniram-se em São José do Rio Preto para o IV EBEM com os objetivos de discutir as possibilidades e experiências da perspectiva marxista, movimentos sociais e educação na América Latina; socializar e submeter à crítica o conhecimento produzido nos estudos, pesquisas e outras práticas sociais marxistas; consolidar espaço para o encontro, reflexão e articulação de diferentes grupos de estudos e pesquisas acadêmicas existentes no país, que trabalham na perspectiva teórico-metodológica e política do materialismo histórico e dialético; garantir espaço de diálogo entre os segmentos sociais e da academia presentes no EBEM. O IV EBEM foi organizado pelos grupos de estudos e pesquisas Estudos Marxistas da Educação, Núcleo Unesp-Araraquara, “Implicações Pedagógicas da Teoria Histórico-Cultural”, Unesp-Marília, “Educação e Ontologia do Ser Social”, Unesp – São José do Rio Preto, “Psicologia Social e Educação: contribuições do Marxismo” (NEPPEM) e “Marxismo. Educação e Cultura”, Unesp-Bauru. O Encontro contou com aproximadamente 400 participantes, os quais apresentaram 208 trabalhos, com os seguintes temas: Socialismo, Capitalismo, Filosofia e História da Educação: Concepções e Práticas; Educação: Processos de Dominação, Resistência e Transformação; Marxismo: Concepção e Método; Alienação, Luta de Classes e Educação na Sociedade; Marxismo, Conhecimento e Educação; Educação, Escola e Luta de Classes; Formação Omnilateral e Educação Escolar na Perspectiva Marxista; Professor como Trabalhador e Reformas Educacionais na América Latina; Trabalho e Educação; Precarização e pragmatismo na Formação de Professores; A Educação nos Movimentos Sociais Classistas; Marxismo, Movimentos Sociais e Políticas Estatais. Foram também realizadas cinco mesas redondas, envolvendo 12 participantes nacionais e internacionais (Cuba, Argentina e México). As mesas redondas trataram de “Socialismo e Educação na América Latina”; “Teoria Marxista, Método Dialético e Educação Escolar”; “Professor como Trabalhador e Reformas Educacionais na América Latina”; “Processos Educativos em Movimentos Sociais Classistas” e “Alienação, Luta de Classes e Educação na Sociedade Contemporânea”.
O IV EBEM se reuniu no momento da maior profunda crise do capitalismo. Ao afirmar o marxismo como instrumental teórico e político, questionador das políticas neoliberais na área da educação na América Latina os participantes do IV EBEM reafirmam que o socialismo é a única possibilidade que garante a livre expressão, o direito de vida, a historicidade e a subjetividade das classes subalternas, que vêm sendo negadas pela ordem do capital, que em nome do lucro e da sua preservação, recusa o direito da humanidade a sua plena existência. A perspectiva marxista constitui-se como teoria e prática capazes de desvendar as contradições da ordem do capital e apontar para a constituição da sociedade comunista. O marxismo é fundamental para construir alternativas conjunturais que potencializem a ação das classes trabalhadoras no enfrentamento cotidiano das práticas que buscam aniquilar o protagonismo histórico dos trabalhadores. Reunidos em plenária, os participantes deliberaram pela constituição da Associação Brasileira de Educadores Marxistas, aprovando seu estatuto que expressa a sua natureza. A ABEM é a reunião voluntária de educadores marxistas como espaço livre de debate sobre as alternativas para a sua inserção no conjunto da luta das classes subalternas nos planos nacional e internacional. A ABEM se propõe estabelecer contatos com todas as entidades que tenham natureza similar a sua como forma de realização da articulação internacional das classes subalternas. A plenária colocou como tarefa fundamental para a concretização das ações destes
educadores a comunicação cotidiana entre eles e os movimentos das classes trabalhadoras, em todos os locais onde estas estiverem. Os participantes do IV EBEM reafirmam o marxismo como a teoria que permite avançar na compreensão da realidade, sem cair na perspectiva particularista, seja das classes dominantes, seja dos eventuais governos que solidificam o capital em aberta contradição com os interesses das classes trabalhadoras. Reafirmam o marxismo não apenas como instrumento de análise, mas, também, como prática de intervenção que busca a criação de uma nova forma de sociabilidade capaz de promover o pleno desenvolvimento de homens e mulheres, ao invés de produzi-los como meros escravos das necessidades. O IV EBEM analisou as práticas governamentais de destruição da educação pública desde a imposição de parâmetros curriculares que tendem a tornar desnecessária a atuação de educadores e educandos e as formas mistificatórias de ensino à distância, do REUNI, que sobre o falso lema da universalização do ensino superior promovem a destruição do pensamento crítico e servem de palanque eleitoral aos governantes. Fiéis às determinações dos organismos internacionais (FMI, OMC, UNESCO, Banco Mundial) os governantes transformam o processo educativo em mero adestramento para um mercado de trabalho que nega mais e mais a própria vida e experiência dos trabalhadores. Os participantes do IV EBEM denunciam o uso da violência policial no tratamento das diferenças com os setores sindicais da área da educação, exemplarmente demonstrado nos recentes acontecimentos na Universidade de São Paulo onde o poder encastelado tenta impedir a prática democrática de escolha dos dirigentes, do debate livre – condição necessária para a essência da educação - e negam aos trabalhadores as condições necessárias para a sua existência e trabalho. Para além disso, analisaram e condenaram as práticas governamentais de criminalização dos movimentos sociais. Reafirmam o direito à universalização da educação democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada para o conjunto das classes subalternas. A educação não pode ser um privilégio das classes que vêm secularmente dominando a política nacional mas, pelo contrário, deve ser uma das condições de libertação dos trabalhadores. Os pesquisadores, professores e estudantes presentes no IV EBEM denunciam e condenam a prática contumaz da eliminação de formas diferenciadas de pensamento, a qual vem sendo realizada pelo conjunto das chamadas agências de financiamento de pesquisa, sobretudo através da recusa de projetos cuja fundamentação se contrapõe àquela defendida pelos gestores. A tentativa de apagamento do marxismo como instrumental de análise, feito por essas agências, é, nesse âmbito, a forma mais acabada de institucionalizar o capitalismo como único horizonte possível para as classes trabalhadoras. Negar o debate teórico é, em suma, a forma mais avançada de destruição da consciência das classes trabalhadoras. A política dessas agências e, sobretudo, o formalismo traduzido na imposição de um tempo único e normalmente irrisório para a realização da formação de mestrandos e doutorandos, e a determinação do que pesquisar tem levado, independentemente da vontade dos sujeitos desse processo, a um rebaixamento da qualidade das pesquisas. Expressaram a necessidade de repensar a Universidade e a Educação Públicas na perspectiva das classes trabalhadoras. E o fazem na compreensão de que tais reformas formam uma totalidade que busca suprimir os antagonismos e negar a subjetividade histórica dos trabalhadores. Por fim, voltam a enfatizar a vitalidade teórica e política do marxismo, em um período histórico de crescente resistência e reorganização internacional e nacional, no plano teórico e político, contra as investidas do Capital sobre os trabalhadores e povos, razão porque defendem a superação da sociedade de classes.
São José do Rio Preto, 16 de julho de 2009
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