CARTA DE SALVADOR

O III Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo reuniu-se na Bahia, no período de 11 a 14 de novembro de 2007 na Reitoria da UFBA, ocupada pelos estudantes em luta contra o REUNI e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade socialmente referenciada. Foi promovido por Grupos de Pesquisa de base marxista da UFBA, UEFS e UNEB e contou com aproximadamente 600 participantes e com 238 trabalhos inscritos, sendo 35 pôsteres e 203 comunicações orais.
O III Encontro teve como objetivo desenvolver iniciativas aglutinadoras dos marxistas no campo da pesquisa educacional, no plano epistemológico e no conjunto das lutas sociais. Sua temática “A educação para além do capital”, prestou, também, duas homenagens a educadores necessários para a nossa perspectiva: a István Mészáros, marxista radical que defende a passagem da defensiva à ofensiva como uma exigência do tempo em que vivemos; e a Dermeval Saviani, educador brasileiro cuja trajetória e obra expressam a sua identificação com as causas e lutas das classes trabalhadoras brasileiras.
Deu continuidade aos propósitos do I EBEM, ocorrido em 2005, cujo tema foi “Marxismo, Ciência e Educação: a práxis transformadora como mediação da produção de conhecimento”, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa “Psicologia Social e Educação: contribuições do marxismo” (NEPPEM), vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Educação para a Ciência, UNESP (Bauru / SP) e aos propósitos do II EBEM, ocorrido em 2006, na UFPR (Curitiba / PR), com a temática, “Marxismo: Concepção e Método”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - Linha de Pesquisa: Economia Política da Educação, e Espaço Marx. A concepção geral norteadora da proposta de realização do EBEM implica em um caráter teórico-prático sobre o significado da educação pública, gratuita, laica e de qualidade acessível a toda a população brasileira. Referencia-se no compromisso histórico (profissional, político e social) com as camadas sociais populares, constituintes da classe trabalhadora, e reafirma a vitalidade e a vigência teórico-política do marxismo na superação do modo do capital organizar a vida.
O III EBEM ocorreu no momento em que os fatos demonstram os avanços do imperialismo, em uma conjuntura que demonstra a acentuação do processo de destruição das classes trabalhadoras em escala mundial, visível nas guerras inter-imperialistas, sustentadas pelo capital, nas medidas levadas a cabo por governos que sustentam os interesses do capital e não atendem reivindicações das classes trabalhadoras, na devastação da natureza, na pilhagem das riquezas geradas pelas classes trabalhadoras, principalmente aquelas traduzidas como patrimônio público e direitos humanos sociais. Conjuntura que demonstra as dificuldades da resistência, tanto no âmbito de governos que elevam bandeiras antiimperialistas para se elegerem – como a não privatização dos bens públicos – e logo as abandonam frente às pressões do capital e dos países imperialistas, quanto no âmbito das organizações de luta das classes trabalhadoras, expresso na destruição de partidos e movimentos de resistência ao imperialismo, o que repercute e atrasa a revolução. Ocorreu, ainda, em um momento histórico ímpar para as classes trabalhadoras do continente latino-
americano, no qual se recoloca a necessidade vital da construção do projeto histórico comunista, que deverá se expressar na produção econômica, na estrutura social e tudo o que dela decorrer, como por exemplo, a educação, a escolarização, a pedagogia, a revolução das bases de sustentação da vida humana, que se anuncia no brado dos povos oprimidos na América Latina. As exposições e os debates demonstraram, além da atualidade e do vigor das premissas teóricas e programáticas do marxismo, a crítica e o claro posicionamento contrário às políticas do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que refinam as formas de exploração e dominação do capital sobre o trabalho, ao solapar direitos e conquistas dos trabalhadores, como as reformas da previdência, trabalhista/sindical e universitária.

Os participantes do III EBEM posicionam-se contrários ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ao PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que acentuarão os ataques aos direitos e conquistas, em especial, o direito à educação pública. Manifestam-se também solidários à luta dos estudantes em defesa da universidade pública, e posicionam-se contra o REUNI - Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007 – que institui o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Condenam as formas violentas e ditatoriais pelas quais essas políticas vêm sendo implementadas. Saúdam os estudantes, professores e técnico-administrativos que travaram e travam, em todo território nacional, a luta em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade Socialmente referenciada. E exigem: nenhuma punição aos combatentes em defesa da Universidade e da Educação Públicas. Condenam também as tentativas de destruição da educação levada a efeito por governos estaduais com políticas essencialmente da mesma natureza e efeito destrutivo que as políticas federais. A síntese dos debates ocorridos demonstra a necessidade da continuidade das atividades do EBEM como estratégia de aglutinação e de ação dos marxistas, entendendo que a perspectiva marxista constitui-se como teoria e prática capaz de enfrentar as contradições da ordem do capital e apontar para a constituição da sociedade comunista. Demonstra, também, que o marxismo é fundamental para construir alternativas conjunturais que potencializem a ação das classes trabalhadoras no enfrentamento das teorias educacionais e pedagógicas reacionárias e anti-revolucionárias e das políticas de governos que reduzem a educação ao adestramento para o mercado de trabalho, perpetuando o processo de alienação humana. Pelo exposto, afirmamos a vitalidade teórica e política do marxismo e os princípios norteadores para o EBEM. As atividades dos educadores marxistas devem primar pela coerência teórica, metodológica, filosófica, política e prática do marxismo.
A organização do EBEM, construída na unidade acadêmico/política, orientada pela política como forma de intervenção consciente na sociedade, deve ter como prioridades as relações com o movimento sindical, os movimentos sociais e os partidos políticos marxistas, garantindo-se o espaço para o diálogo. Refletindo esses princípios, faz-se fundamental continuar possibilitando a acessibilidade ao EBEM, privilegiar as reflexões e articulações coletivas, bem como a organização de publicações periódicas para a divulgação das idéias e posições dos educadores marxistas.
O III EBEM reafirma a necessidade e a urgência de se continuar a examinar as contradições atuais da sociedade e se contrapor às suas expressões ideológicas no campo das ciências humanas – especialmente no chamado pensamento pós-moderno – e desenvolver uma produção científica que oriente possibilidades superadoras dos limites atuais de entendimento e ação no campo das ciências e da educação. Para tal, os participantes do Encontro colocaram para si a tarefa de dar organicidade ao seu projeto através da constituição da Associação Brasileira de Educadores Marxistas, a qual deve enraizar-se nacional e regionalmente, servindo de elemento para o debate educacional marxista n apenas no Brasil, mas procurando relacionar-se com entidades similares em todo o mundo, especialmente na América Latina, articulando as historicidades e culturas dos trabalhadores. Colocaram-se, ainda, a consolidação de uma revista que viabilize a participação dos educadores marxistas para além das concepções institucionalistas que confundem educação com escolaridade, e intelectual com diplomados em instituições de ensino superior.
Por fim convocam o IV EBEM para ser realizado na UNESP (São Paulo) em abril
de 2009.


Salvador - BA, 14 de novembro de 2007.