ATA DA PLENÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES MARXISTAS (ABEM),
REALIZADA DURANTE O V ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO (EBEM).
Aos quatorze dias de abril de dois
mil e onze, às quatorze horas, no auditório do Centro de Cultura e Eventos da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), deu-se início à Plenária da Associação
Brasileira de Educadores Marxistas (ABEM), ocorrida durante o V Encontro
Brasileiro de Educação e Marxismo (EBEM). A mesa diretora dos trabalhos foi
composta pelo Coordenador da ABEM, Professor Edmundo Fernandes Dias, pela
Secretária da ABEM, Lívia de Cássia Godoi Moraes, e pelo membro da coordenação
da ABEM, Lalo Watanabe Minto. A pauta apresentada pela Mesa diretora foi: 1)
Balanço do V EBEM; 2) Balanço da primeira Coordenação da ABEM; 3) Reforma
estatutária da ABEM; 4) Propostas para o biênio 2011-2013; 5) Eleição de uma
nova Coordenação da ABEM e 6) Local do VI EBEM. Houve pedido de inclusão de um
sétimo item a esta pauta, a ser composto pela apresentação e aprovação de
moções, o que foi aceito pela plenária. No primeiro
ponto, que foi coordenado pelos professores Paulo Sérgio Tumolo,
Patrícia Laura Torriglia e Maria Isabel Batista Serrão, coordenadores gerais da
organização do V EBEM, foram apresentadas informações gerais sobre inscrições,
apresentações de trabalhos, receitas e despesas do evento. Houve um total de
1.114 (mil cento e quatorze) inscritos, 502 (quinhentos e dois) trabalhos
aprovados e 365 (trezentos e sessenta e cinco) trabalhos apresentados. A
comissão organizadora do V EBEM arrecadou um total R$ 74.857,15 (setenta e
quatro mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos), compostos
por: R$ 46.307,15 (quarenta e seis mil trezentos e sete reais e quinze
centavos) de inscrições online realizadas através da FAPEU; R$ 10.000,00 (dez
mil reais) de apoio financeiro da CAPES; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de
apoio da FAPESC; e R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinqüenta reais) de
inscrições feitas pessoalmente no decorrer do evento. O V EBEM contou ainda com
o apoio estrutural da UFSC. O total de gastos foi de R$ 72.591,82 (setenta e
dois mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), restando
um saldo final positivo de R$ 2.265,33 (dois mil duzentos e sessenta e cinco
reais e trinta e três centavos), que foi repassado à Coordenação da ABEM. Em
seguida, abriu-se para falas de avaliação do V EBEM. Na abertura das falas, a
professora Áurea Costa sugeriu que o próximo EBEM tenha como enfoque a questão da
escola e que isso tenha influência na organização das mesas de debates do
encontro; que se apresentem propostas do que seja uma escola socialista, que se
pense e se discuta mais a escola que temos e a escola que queremos, em todos os
sentidos (currículo, didática, organização etc.). A professora Celi Taffarel parabenizou
a organização do evento e fez as seguintes propostas: a) que a organização do
próximo EBEM providencie alojamento para os estudantes; b) que se dê prioridade
para que o evento ocorra de finais de semana para que os que trabalham possam
participar; c) que haja ementas nos GTs (Grupos de Trabalho) para facilitar a
inscrição; d) questionou o porque da alteração na nomenclatura dos eixos,
citando como exemplo o eixo de “marxismo e educação corporal” em lugar de
“marxismo e educação física”; d) que a plenária da ABEM não ocorra ao final do
encontro e que todos tenham direito a voz e voto, independentemente de serem
filiados à ABEM; e) que se sistematize ao final do evento as polêmicas sobre as
quais devemos nos debruçar até o próximo EBEM; f) apontou a necessidade de
dialogarmos com a classe trabalhadora; g) reforçou que a função social da ABEM,
como uma entidade organizadora no campo marxista da ciência e da educação, não
deve substituir as funções dos partidos ou sindicatos, e que o EBEM deve
propiciar acúmulo teórico que traga resultados práticos capazes de subsidiar as
ações dos educadores marxistas no “retorno” às suas atividades; h) destacou a
necessidade de debater melhor os critérios de seleção dos trabalhos
encaminhados ao evento e i) que os GTs não se restrinjam a apresentações e
debates de trabalhos, mas que se discuta e que saiam propostas de
encaminhamentos para a plenária. A professora Edna Bertoldo sugeriu que se
diminuísse o número de palestrantes por mesa, além de destacar que o EBEM não
possui um caráter meramente acadêmico. Gisele reforçou a necessidade de que o
evento seja político, além de acadêmico. A estudante Camila propôs que no
próximo EBEM haja preocupação quanto aos filhos de participantes do evento e que
se providenciem convênios com creches e escolas; sugeriu ainda que haja um eixo
temático que enfatize a infância. A estudante Raquel propôs que sempre haja ao
menos uma mesa de movimentos sociais nos EBEMs e que haja mais tempo para as
falas nesta mesa, bem como propôs mais foco na questão da política educacional.
A professora Sueli Guadelupe destacou a necessidade de reforçar a presença dos
movimentos sociais não só nas mesas, mas também nos GTs. O professor Edmundo reforçou
a proposta de menos pessoas em cada mesa e da necessidade da presença dos
movimentos sociais. Relembrou que o III EBEM foi realizado na Reitoria ocupada
da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ainda propôs que os EBEMs sejam
realizados sempre em regiões centrais, de mais fácil acesso, tais como Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. O professor Newton Duarte
reafirmou a proposta de reforçar a abordagem da educação escolar no próximo
EBEM, já que, em seu ponto de vista, essa ficou secundarizada no V EBEM. O
estudante belga Alexandre afirmou que o marxismo está “morto” na Europa e que
há a necessidade de se internacionalizar o EBEM, não só chamando palestrantes
internacionais, mas fazendo análises em âmbito internacional. O estudante
Henrique propôs que a ABEM deve zelar pelos encontros, que não se deva pagar a
inscrição antes do aceite do trabalho, que não se entregue certificados sem
nome, que a plenária da ABEM seja no meio do encontro, e não no encerramento; e
que se faça uma prévia divulgação das pautas. Reforçou a necessidade de
alojamento para os estudantes e que haja “rodas de conversas” durante o evento,
não somente GTs, como forma de cumprir melhor sua função política, para além da
acadêmica. O estudante Arthur propôs que nos próximos EBEMs haja uma maior
preocupação com a questão ambiental, que não se utilizem copos descartáveis e
que os blocos de anotações sejam feitos com papel reciclado. O professor Vidalcir
Ortigara fez um esclarecimento quanto à mudança de nome do eixo “marxismo e
educação física” para “marxismo e educação corporal”, que se justificaria por
tentar não ser tão disciplinar e agregar pessoas de diferentes áreas, e propôs
que se tirasse nesta plenária os eixos do próximo EBEM. Gaspar ratificou o
esclarecimento do professor Ortigara. O professor Alexandre propõe o
prolongamento do evento dado o número de GTs, para que seja possível a
participação em mais debates e ainda sugeriu um eixo cuja temática seja
“educação, marxismo e direito” e que se centre mais o foco na formação social
brasileira. O professor Marco propôs a realização de mais atividades culturais
durante o evento. A estudante Lia reivindicou a presença de mais mulheres nas
mesas. Encerradas as falas, a mesa diretora propôs que este conteúdo fosse
sistematizado e entregue aos próximos organizadores do EBEM e coordenadores da
ABEM, e que, neste sentido, se votasse somente o item proposto pela professora
Celi que acarretaria mudança estatutária, a saber, que todos votem na plenária,
independentemente de filiação. A professora Maria Isabel Serrão discordou do
encaminhamento proposto e encaminhou nova proposta para que se votassem três
pontos, para além do item da reforma estatutária: o tema do próximo EBEM, os
eixos temáticos do próximo EBEM e os critérios de avaliação dos trabalhos. A estudante
Camila propôs para que se votassem todas as propostas em conjunto. Por
votação, venceu a proposta da professora Maria Isabel. Quanto ao tema geral do
próximo EBEM, foram propostos: “Política educacional na formação social
brasileira”, “Educação, marxismo e revolução”, “Trabalho como princípio
educativo”, “Educação, marxismo, Estado e revolução” e “Educação, marxismo e
militância”. Por votação, venceu o tema geral “Educação, marxismo e revolução”.
Por uma questão de tempo, a plenária acatou por votação a sugestão da mesa de
que se enviem as propostas de eixos à mesa para que ela as sistematize e
entregue aos organizadores do próximo EBEM e à próxima coordenação da ABEM, que
assim darão os encaminhamentos necessários. O mesmo foi decidido quanto aos critérios
de avaliação. No segundo ponto,
foram dados os seguintes informes pelo professor Edmundo: apesar de todas as
dificuldades financeiras, de distância e de participação dos membros da primeira
Coordenação, o estatuto da ABEM está quase que completamente legalizado. Foi
reforçada a necessidade de enraizamento regional da ABEM e a função social da associação
como articulação de intelectuais no sentido amplo, que não substitui partidos,
sindicatos ou grupos de pesquisas. A receita da ABEM fornecida pelo V EBEM será
repassada à próxima coordenação. No terceiro
ponto, foram propostas e aceitas pela plenária as seguintes reformas no
estatuto da ABEM: a) artigo 1 º, parágrafo 2: o endereço da sede da ABEM
coincidirá com o endereço do próximo coordenador; b) foi incluído parágrafo 3°
no artigo 1º, que diz: “A organização do Encontro Brasileiro de Educação e
Marxismo (EBEM), bem como todas as publicações da ABEM, serão se
responsabilidade da Coordenação da Associação”; c) o artigo 13 será extinto
porque implica repetição do artigo 12; d) o artigo 18, que dispõe sobre o
número de coordenadores, passou dos 7 (sete) titulares e 7 (sete) suplentes
para 5 (cinco) membros; e) o artigo 19 foi reestruturado em função da nova
composição da coordenação, que será composta de um(a) coordenador(a); um(a) primeiro(a)
secretário(a); um(a) segundo(a) secretário(a); um(a) primeiro(a) tesoureiro(a)
e um(a) segundo(a) tesoureiro(a); f) no artigo 24 foi incluído o seguinte
parágrafo único: “Ficam suspensos os efeitos do disposto no caput do Art. 24
até a realização do VI EBEM” e g) o artigo 26 também reestruturado para cinco
membros titulares. Votou-se também a proposta feita pela professora Celi
Taffarel, de que todos os participantes inscritos no EBEM tenham direito a voto
nas plenárias da ABEM, independentemente de serem filiados àquela. Por 39
(trinta e nove) votos favoráveis, 30 (trinta) votos contrários e 1 (uma)
abstenção, a referida proposta foi aprovada, de modo que também o estatuto será
reformulado quanto a esta decisão, ficando a cargo da Coordenação da ABEM os
devidos procedimentos. Quanto ao quarto
ponto, ficou decidido que as propostas para o biênio 2011-2013 deveriam
ser encaminhadas para a mesa diretora, que se encarregaria de sistematizá-las e
repassá-las aos organizadores do VI EBEM e à nova Coordenação da ABEM. No quinto ponto, a mesa diretora
convocou todos os presentes a apresentarem indicações de nomes para a
composição de uma nova Coordenação nacional da ABEM. Ao todo 8 (oito)
indicações foram feitas, tendo estes indicados aceito participar do processo de
votação. Pelo critério do maior número de votos recebidos, foram eleitos para a
próxima coordenação da ABEM, em ordem decrescente de votos recebidos, na
primeira votação: a professora doutora Maria Valéria Barbosa Veríssimo (FFC/Unesp
- Marília) – 62 votos; a professora doutora Maria Edna de Lima Bertoldo (UFAL)
– 51 votos; o doutorando Caio Sgarbi Antunes (FE/Unicamp) – 50 votos; e a mestranda
Karina Perin Ferraro (FFC/Unesp - Marília) – 41 votos. O quinto membro mais votado
só foi definido numa segunda votação, após um empate triplo entre os candidatos
Irineu Tuim Viotto Filho, Herman e Néia, cada um deles com 33 votos na primeira
votação. Na segunda votação, realizada apenas entre os três candidatos, o
resultado foi: Irineu Tuim Viotto Filho – 40 votos, Lucinéia Scremin Martins –
29 votos e Herrmann Vinicius de Oliveira Muller – 13 votos, tendo sido o
professor doutor professor doutor Irineu Tuim Viotto Filho (FCT/Unesp -
Presidente Prudente) eleito como quinto membro da Coordenação da ABEM. Os membros
eleitos para a nova Coordenação definirão e distribuirão as funções entre si e
as informarão aos associados. No sexto
ponto, foi indicado que o VI EBEM, a ser realizado no ano de 2013, tenha
como sede preferencial a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); não
havendo nenhum representante da UFMG no momento da decisão, também ficou indicado
que, na eventual impossibilidade de realização do encontro na UFMG, a Universidade
Federal de Goiás (UFG) sediará o VI EBEM. No sétimo ponto, foram propostas várias moções, já em formato
de texto, e várias propostas de temas para moções. Estas foram aprovadas, uma a
uma, com o consentimento da plenária de que elas, se apresentadas incompletas,
deverão ser encaminhadas pelos seus proponentes na forma textual para a
Coordenação da ABEM, que se encarregará, quando necessário de finalizar sua
redação, bem como de divulgá-las posteriormente. As moções aprovadas foram: I)
Apoio à abertura dos arquivos e pela apuração dos crimes políticos cometidos
pela Ditadura Militar; II) Apoio aos estudantes em greve da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB);III) Contra o uso do Currículo Lattes como
instrumento de avaliação da pós-graduação; IV) Apoio à paralisação das
atividades na Universidade Federal do Amazonas (UFAM); V) Apoio à greve dos
funcionários terceirizados da Universidade de São Paulo (USP) e contra a
tentativa de destruição do Sindicatos dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo
– Sintusp; VI) Contra a criminalização de estudantes e funcionários da Unicamp;
VII) Apoio à realização do plebiscito para que
10% do PIB brasileiro seja aplicado em educação; VIII) Contra a aprovação do
Plano Nacional de Educação (PNE) proposto pelo Governo Federal; IX) Repúdio ao
uso privado das estruturas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); X)
Apoio ao Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública; XI) Pelo arquivamento do
processo à 13 manifestantes no Rio de Janeiro, durante a visita de Barack
Obama; XII) Apoio aos trabalhadores rebelados na Tunísia, Egito, Líbia e demais
nações do Norte da África; XIII) Contra as políticas dos governos estaduais e
federais de sucateamento do Ensino Superior Público; XIV) Apoio à luta dos
servidores públicos federais contra o desmonte do Estado e o arrocho salarial e
pela imediata abertura de negociações com o MPOG; XV) Repúdio à medida
provisória 520/31 de dezembro de 2010, que cria a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares S.A.; XVI) Apoio à luta dos professores, estudantes e
funcionários do Centro Universitário de São José (SC), por plano de carreiras,
sede própria e eleições diretas para reitor e cargos dirigentes; XVII) Apoio à
aprovação do PL 1371/2007, que retira do Conselho Federal de Educação Física
(CONFEF) a possibilidade de ingerir sobre as manifestações culturais. Não
tendo mais nada a tratar, eu Lívia de Cássia Godoi Moraes, Secretária da ABEM, lavrei
a presente ata que vai assinada por mim e por Edmundo Fernandes Dias,
Coordenador nacional da ABEM. --------------------------------
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