ATA DA PLENÁRIA DO V EBEM

ATA DA PLENÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES MARXISTAS (ABEM), REALIZADA DURANTE O V ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO (EBEM).

Aos quatorze dias de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, no auditório do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), deu-se início à Plenária da Associação Brasileira de Educadores Marxistas (ABEM), ocorrida durante o V Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo (EBEM). A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo Coordenador da ABEM, Professor Edmundo Fernandes Dias, pela Secretária da ABEM, Lívia de Cássia Godoi Moraes, e pelo membro da coordenação da ABEM, Lalo Watanabe Minto. A pauta apresentada pela Mesa diretora foi: 1) Balanço do V EBEM; 2) Balanço da primeira Coordenação da ABEM; 3) Reforma estatutária da ABEM; 4) Propostas para o biênio 2011-2013; 5) Eleição de uma nova Coordenação da ABEM e 6) Local do VI EBEM. Houve pedido de inclusão de um sétimo item a esta pauta, a ser composto pela apresentação e aprovação de moções, o que foi aceito pela plenária. No primeiro ponto, que foi coordenado pelos professores Paulo Sérgio Tumolo, Patrícia Laura Torriglia e Maria Isabel Batista Serrão, coordenadores gerais da organização do V EBEM, foram apresentadas informações gerais sobre inscrições, apresentações de trabalhos, receitas e despesas do evento. Houve um total de 1.114 (mil cento e quatorze) inscritos, 502 (quinhentos e dois) trabalhos aprovados e 365 (trezentos e sessenta e cinco) trabalhos apresentados. A comissão organizadora do V EBEM arrecadou um total R$ 74.857,15 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos), compostos por: R$ 46.307,15 (quarenta e seis mil trezentos e sete reais e quinze centavos) de inscrições online realizadas através da FAPEU; R$ 10.000,00 (dez mil reais) de apoio financeiro da CAPES; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de apoio da FAPESC; e R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinqüenta reais) de inscrições feitas pessoalmente no decorrer do evento. O V EBEM contou ainda com o apoio estrutural da UFSC. O total de gastos foi de R$ 72.591,82 (setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), restando um saldo final positivo de R$ 2.265,33 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), que foi repassado à Coordenação da ABEM. Em seguida, abriu-se para falas de avaliação do V EBEM. Na abertura das falas, a professora Áurea Costa sugeriu que o próximo EBEM tenha como enfoque a questão da escola e que isso tenha influência na organização das mesas de debates do encontro; que se apresentem propostas do que seja uma escola socialista, que se pense e se discuta mais a escola que temos e a escola que queremos, em todos os sentidos (currículo, didática, organização etc.). A professora Celi Taffarel parabenizou a organização do evento e fez as seguintes propostas: a) que a organização do próximo EBEM providencie alojamento para os estudantes; b) que se dê prioridade para que o evento ocorra de finais de semana para que os que trabalham possam participar; c) que haja ementas nos GTs (Grupos de Trabalho) para facilitar a inscrição; d) questionou o porque da alteração na nomenclatura dos eixos, citando como exemplo o eixo de “marxismo e educação corporal” em lugar de “marxismo e educação física”; d) que a plenária da ABEM não ocorra ao final do encontro e que todos tenham direito a voz e voto, independentemente de serem filiados à ABEM; e) que se sistematize ao final do evento as polêmicas sobre as quais devemos nos debruçar até o próximo EBEM; f) apontou a necessidade de dialogarmos com a classe trabalhadora; g) reforçou que a função social da ABEM, como uma entidade organizadora no campo marxista da ciência e da educação, não deve substituir as funções dos partidos ou sindicatos, e que o EBEM deve propiciar acúmulo teórico que traga resultados práticos capazes de subsidiar as ações dos educadores marxistas no “retorno” às suas atividades; h) destacou a necessidade de debater melhor os critérios de seleção dos trabalhos encaminhados ao evento e i) que os GTs não se restrinjam a apresentações e debates de trabalhos, mas que se discuta e que saiam propostas de encaminhamentos para a plenária. A professora Edna Bertoldo sugeriu que se diminuísse o número de palestrantes por mesa, além de destacar que o EBEM não possui um caráter meramente acadêmico. Gisele reforçou a necessidade de que o evento seja político, além de acadêmico. A estudante Camila propôs que no próximo EBEM haja preocupação quanto aos filhos de participantes do evento e que se providenciem convênios com creches e escolas; sugeriu ainda que haja um eixo temático que enfatize a infância. A estudante Raquel propôs que sempre haja ao menos uma mesa de movimentos sociais nos EBEMs e que haja mais tempo para as falas nesta mesa, bem como propôs mais foco na questão da política educacional. A professora Sueli Guadelupe destacou a necessidade de reforçar a presença dos movimentos sociais não só nas mesas, mas também nos GTs. O professor Edmundo reforçou a proposta de menos pessoas em cada mesa e da necessidade da presença dos movimentos sociais. Relembrou que o III EBEM foi realizado na Reitoria ocupada da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ainda propôs que os EBEMs sejam realizados sempre em regiões centrais, de mais fácil acesso, tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. O professor Newton Duarte reafirmou a proposta de reforçar a abordagem da educação escolar no próximo EBEM, já que, em seu ponto de vista, essa ficou secundarizada no V EBEM. O estudante belga Alexandre afirmou que o marxismo está “morto” na Europa e que há a necessidade de se internacionalizar o EBEM, não só chamando palestrantes internacionais, mas fazendo análises em âmbito internacional. O estudante Henrique propôs que a ABEM deve zelar pelos encontros, que não se deva pagar a inscrição antes do aceite do trabalho, que não se entregue certificados sem nome, que a plenária da ABEM seja no meio do encontro, e não no encerramento; e que se faça uma prévia divulgação das pautas. Reforçou a necessidade de alojamento para os estudantes e que haja “rodas de conversas” durante o evento, não somente GTs, como forma de cumprir melhor sua função política, para além da acadêmica. O estudante Arthur propôs que nos próximos EBEMs haja uma maior preocupação com a questão ambiental, que não se utilizem copos descartáveis e que os blocos de anotações sejam feitos com papel reciclado. O professor Vidalcir Ortigara fez um esclarecimento quanto à mudança de nome do eixo “marxismo e educação física” para “marxismo e educação corporal”, que se justificaria por tentar não ser tão disciplinar e agregar pessoas de diferentes áreas, e propôs que se tirasse nesta plenária os eixos do próximo EBEM. Gaspar ratificou o esclarecimento do professor Ortigara. O professor Alexandre propõe o prolongamento do evento dado o número de GTs, para que seja possível a participação em mais debates e ainda sugeriu um eixo cuja temática seja “educação, marxismo e direito” e que se centre mais o foco na formação social brasileira. O professor Marco propôs a realização de mais atividades culturais durante o evento. A estudante Lia reivindicou a presença de mais mulheres nas mesas. Encerradas as falas, a mesa diretora propôs que este conteúdo fosse sistematizado e entregue aos próximos organizadores do EBEM e coordenadores da ABEM, e que, neste sentido, se votasse somente o item proposto pela professora Celi que acarretaria mudança estatutária, a saber, que todos votem na plenária, independentemente de filiação. A professora Maria Isabel Serrão discordou do encaminhamento proposto e encaminhou nova proposta para que se votassem três pontos, para além do item da reforma estatutária: o tema do próximo EBEM, os eixos temáticos do próximo EBEM e os critérios de avaliação dos trabalhos. A estudante Camila propôs para que se votassem todas as propostas em conjunto. Por votação, venceu a proposta da professora Maria Isabel. Quanto ao tema geral do próximo EBEM, foram propostos: “Política educacional na formação social brasileira”, “Educação, marxismo e revolução”, “Trabalho como princípio educativo”, “Educação, marxismo, Estado e revolução” e “Educação, marxismo e militância”. Por votação, venceu o tema geral “Educação, marxismo e revolução”. Por uma questão de tempo, a plenária acatou por votação a sugestão da mesa de que se enviem as propostas de eixos à mesa para que ela as sistematize e entregue aos organizadores do próximo EBEM e à próxima coordenação da ABEM, que assim darão os encaminhamentos necessários. O mesmo foi decidido quanto aos critérios de avaliação. No segundo ponto, foram dados os seguintes informes pelo professor Edmundo: apesar de todas as dificuldades financeiras, de distância e de participação dos membros da primeira Coordenação, o estatuto da ABEM está quase que completamente legalizado. Foi reforçada a necessidade de enraizamento regional da ABEM e a função social da associação como articulação de intelectuais no sentido amplo, que não substitui partidos, sindicatos ou grupos de pesquisas. A receita da ABEM fornecida pelo V EBEM será repassada à próxima coordenação. No terceiro ponto, foram propostas e aceitas pela plenária as seguintes reformas no estatuto da ABEM: a) artigo 1 º, parágrafo 2: o endereço da sede da ABEM coincidirá com o endereço do próximo coordenador; b) foi incluído parágrafo 3° no artigo 1º, que diz: “A organização do Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo (EBEM), bem como todas as publicações da ABEM, serão se responsabilidade da Coordenação da Associação”; c) o artigo 13 será extinto porque implica repetição do artigo 12; d) o artigo 18, que dispõe sobre o número de coordenadores, passou dos 7 (sete) titulares e 7 (sete) suplentes para 5 (cinco) membros; e) o artigo 19 foi reestruturado em função da nova composição da coordenação, que será composta de um(a) coordenador(a); um(a) primeiro(a) secretário(a); um(a) segundo(a) secretário(a); um(a) primeiro(a) tesoureiro(a) e um(a) segundo(a) tesoureiro(a); f) no artigo 24 foi incluído o seguinte parágrafo único: “Ficam suspensos os efeitos do disposto no caput do Art. 24 até a realização do VI EBEM” e g) o artigo 26 também reestruturado para cinco membros titulares. Votou-se também a proposta feita pela professora Celi Taffarel, de que todos os participantes inscritos no EBEM tenham direito a voto nas plenárias da ABEM, independentemente de serem filiados àquela. Por 39 (trinta e nove) votos favoráveis, 30 (trinta) votos contrários e 1 (uma) abstenção, a referida proposta foi aprovada, de modo que também o estatuto será reformulado quanto a esta decisão, ficando a cargo da Coordenação da ABEM os devidos procedimentos. Quanto ao quarto ponto, ficou decidido que as propostas para o biênio 2011-2013 deveriam ser encaminhadas para a mesa diretora, que se encarregaria de sistematizá-las e repassá-las aos organizadores do VI EBEM e à nova Coordenação da ABEM. No quinto ponto, a mesa diretora convocou todos os presentes a apresentarem indicações de nomes para a composição de uma nova Coordenação nacional da ABEM. Ao todo 8 (oito) indicações foram feitas, tendo estes indicados aceito participar do processo de votação. Pelo critério do maior número de votos recebidos, foram eleitos para a próxima coordenação da ABEM, em ordem decrescente de votos recebidos, na primeira votação: a professora doutora Maria Valéria Barbosa Veríssimo (FFC/Unesp - Marília) – 62 votos; a professora doutora Maria Edna de Lima Bertoldo (UFAL) – 51 votos; o doutorando Caio Sgarbi Antunes (FE/Unicamp) – 50 votos; e a mestranda Karina Perin Ferraro (FFC/Unesp - Marília) – 41 votos. O quinto membro mais votado só foi definido numa segunda votação, após um empate triplo entre os candidatos Irineu Tuim Viotto Filho, Herman e Néia, cada um deles com 33 votos na primeira votação. Na segunda votação, realizada apenas entre os três candidatos, o resultado foi: Irineu Tuim Viotto Filho – 40 votos, Lucinéia Scremin Martins – 29 votos e Herrmann Vinicius de Oliveira Muller – 13 votos, tendo sido o professor doutor professor doutor Irineu Tuim Viotto Filho (FCT/Unesp - Presidente Prudente) eleito como quinto membro da Coordenação da ABEM. Os membros eleitos para a nova Coordenação definirão e distribuirão as funções entre si e as informarão aos associados. No sexto ponto, foi indicado que o VI EBEM, a ser realizado no ano de 2013, tenha como sede preferencial a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); não havendo nenhum representante da UFMG no momento da decisão, também ficou indicado que, na eventual impossibilidade de realização do encontro na UFMG, a Universidade Federal de Goiás (UFG) sediará o VI EBEM. No sétimo ponto, foram propostas várias moções, já em formato de texto, e várias propostas de temas para moções. Estas foram aprovadas, uma a uma, com o consentimento da plenária de que elas, se apresentadas incompletas, deverão ser encaminhadas pelos seus proponentes na forma textual para a Coordenação da ABEM, que se encarregará, quando necessário de finalizar sua redação, bem como de divulgá-las posteriormente. As moções aprovadas foram: I) Apoio à abertura dos arquivos e pela apuração dos crimes políticos cometidos pela Ditadura Militar; II) Apoio aos estudantes em greve da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB);III) Contra o uso do Currículo Lattes como instrumento de avaliação da pós-graduação; IV) Apoio à paralisação das atividades na Universidade Federal do Amazonas (UFAM); V) Apoio à greve dos funcionários terceirizados da Universidade de São Paulo (USP) e contra a tentativa de destruição do Sindicatos dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo – Sintusp; VI) Contra a criminalização de estudantes e funcionários da Unicamp; VII) Apoio à realização do plebiscito para que 10% do PIB brasileiro seja aplicado em educação; VIII) Contra a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) proposto pelo Governo Federal; IX) Repúdio ao uso privado das estruturas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); X) Apoio ao Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública; XI) Pelo arquivamento do processo à 13 manifestantes no Rio de Janeiro, durante a visita de Barack Obama; XII) Apoio aos trabalhadores rebelados na Tunísia, Egito, Líbia e demais nações do Norte da África; XIII) Contra as políticas dos governos estaduais e federais de sucateamento do Ensino Superior Público; XIV) Apoio à luta dos servidores públicos federais contra o desmonte do Estado e o arrocho salarial e pela imediata abertura de negociações com o MPOG; XV) Repúdio à medida provisória 520/31 de dezembro de 2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A.; XVI) Apoio à luta dos professores, estudantes e funcionários do Centro Universitário de São José (SC), por plano de carreiras, sede própria e eleições diretas para reitor e cargos dirigentes; XVII) Apoio à aprovação do PL 1371/2007, que retira do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) a possibilidade de ingerir sobre as manifestações culturais. Não tendo mais nada a tratar, eu Lívia de Cássia Godoi Moraes, Secretária da ABEM, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por Edmundo Fernandes Dias, Coordenador nacional da ABEM. --------------------------------